DC Associados

A DC Associados é uma sociedade de advogados boutique sediada em Vilamoura, no Edifício Antelius, na Rua das Pimenteiras, construída em torno do direito imobiliário e do urbanismo para compradores, investidores, promotores e mediadoras no Algarve, incluindo muitos clientes estrangeiros. O escritório presta acompanhamento jurídico em português e em inglês, desde a primeira análise de viabilidade de um imóvel até à escritura, ao registo predial e, quando necessário, ao financiamento. A sua atuação abrange o direito imobiliário (compra e venda, contratos-promessa, due diligence, escrituras, cancelamento de hipotecas e propriedade horizontal), o urbanismo e licenciamento (avaliação de viabilidade, pedidos de informação prévia, loteamentos, licenciamento de obras e legalização de construções existentes), o direito comercial e societário, o direito laboral, o direito civil e o planeamento sucessório para proprietários estrangeiros de bens em Portugal, e as questões de arrendamento. O escritório trata ainda de contencioso, incluindo litígios por defeitos de obra, cobrança de dívidas e providências cautelares. Uma área de prática distinta cobre a imigração e nacionalidade: pedidos de Autorização de Residência para Investimento (ARI / Golden Visa), vistos de residência D7, D8 e D2, reagrupamento familiar, renovação de autorizações de residência, pedidos de nacionalidade portuguesa e o regime fiscal IFICI, com representação junto da AIMA. O escritório publica uma newsletter jurídica mensal sobre alterações no imobiliário e urbanismo no Algarve, e indica um prazo de resposta inicial de 48 horas a novos pedidos. Os clientes podem contactar a equipa por telefone, email ou WhatsApp.